Inspetor de Polícia Penal e Monitor: 16 normas do seu edital, no texto vigente, com histórico legislativo e remissões em cada artigo. Sem lei de fora do edital, sem procurar em dez sites.
Pix ou cartão. Chega no seu e-mail na hora. Garantia de 7 dias.
Lemos o edital publicado e montamos o volume com o que ele pede. Quando o edital limita o assunto (só os crimes de trânsito, só o Título II do CDC, só a Parte Geral), o livro traz só esses artigos.
No fim de cada artigo, em letra menor, a faixa REMISSÕES leva aos dispositivos ligados: Constituição, Código Penal, CPP, leis especiais e súmulas. E o "Citado em" mostra quais artigos das outras leis do seu edital fazem referência àquele artigo. É o jeito de se localizar rápido na lei seca, como num vade mecum de banca.
Páginas reais do PDF. Arraste para o lado.
Mais o mapa do edital: cada item do conteúdo programático com a página onde a norma começa.
Não estão no livro: a Lei Estadual nº 11.342/2020, que institui a Polícia Penal do Maranhão; a Constituição do Maranhão (arts. 112 a 121); o Decreto nº 9.489/2018; as resoluções do CNPCP (nº 3/2009, 1/2014, 4/2014, 4/2017 e 31/2022); as Portarias Interministeriais MS/MJ nº 1/2014 e MJ/SPM nº 210/2014; a Declaração Universal dos Direitos Humanos; as Regras de Mandela e as Regras de Bangkok.
| Vade mecum do edital Polícia Penal MA 2026, com remissões | R$ 29,90 |
Abra, procure as leis do seu edital, use as remissões. Se não for para você, peça o dinheiro de volta em até 7 dias.
Não. É um material independente, montado a partir do edital publicado e do texto oficial das leis.
As leis federais vêm do texto compilado do Planalto, com o histórico de cada alteração. Conferência em 11/10/2026: o livro traz as alterações em vigor publicadas até essa data. A lei federal mais recente no Planalto era a Lei nº 15.526, de 29/09/2026. Se uma lei mudar até a prova, confira o texto novo.
Traz as normas listadas acima. Ficaram de fora: a Lei Estadual nº 11.342/2020, que institui a Polícia Penal do Maranhão; a Constituição do Maranhão (arts. 112 a 121); o Decreto nº 9.489/2018; as resoluções do CNPCP (nº 3/2009, 1/2014, 4/2014, 4/2017 e 31/2022); as Portarias Interministeriais MS/MJ nº 1/2014 e MJ/SPM nº 210/2014; a Declaração Universal dos Direitos Humanos; as Regras de Mandela e as Regras de Bangkok. O mapa do edital, no começo do livro, mostra o que cada item do edital pede e a página de cada norma.
Não. É lei seca organizada pelo edital, com remissões. Serve para ler, revisar e consultar enquanto você resolve questões.
Sim. É um PDF A4 em duas colunas, pensado para leitura no tablet ou impressão.
Este volume segue o conteúdo de Inspetor de Polícia Penal e Monitor. Outros cargos podem cobrar leis diferentes.